A Anistia Internacional, entidade com mais de dois milhões de membros e colaboradores e atuação em mais de cem países está de volta ao Brasil. O seu secretário-geral anunciou a volta da entidade, com um escritório, provavelmente na cidade do Rio de Janeiro ou na cidade de São Paulo.
A Anistia Internacional, que trata de matérias relativas aos Direitos Humanos e comemora 50 anos de existência, justifica que a sua volta ao Brasil se deve ao crescente peso do país nas relações internacionais.
Para conhecer mais, visite o site www.br.amnesty.org
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Competência para julgamento de crimes virtuais.
Em decisão importante, o STJ entendeu que a competência para julgar e processar crimes cometidos em blogs jornalísticos na internet é definida pelo local onde se encontra a sede do provedor.
Essa decisão vem trazer luz a um problema de competência que sempre é suscitado no judiciário brasileiro devido à falta de regras claras sobre crimes virtuais.
Essa decisão vem trazer luz a um problema de competência que sempre é suscitado no judiciário brasileiro devido à falta de regras claras sobre crimes virtuais.
Consulta Pública e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Em uma brilhante iniciativa, buscando a efetiva participação democrática e a satisfação dos anseios dos operadores de direito, o Ministério da Justiça colocou na internet um processo de consulta pública sobre o projeto de reforma do Código de Processo Civil.
O objetivo da iniciativa é ouvir as opiniões de toda a sociedade e, assim, formatar um Novo Código mais próximo das necessidades do judiciário brasileiro.
As sugestões sobre o novo CPC podem ser enviadas até 12 de maio para site www.participacao.mj.gov.br/cpc.
O objetivo da iniciativa é ouvir as opiniões de toda a sociedade e, assim, formatar um Novo Código mais próximo das necessidades do judiciário brasileiro.
As sugestões sobre o novo CPC podem ser enviadas até 12 de maio para site www.participacao.mj.gov.br/cpc.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Uma boa notícia!
O Ministério da Justiça, sensível aos apelos do povo brasileiro, lançará no próximo dia 06 de maio uma nova campanha de desarmamento. As armas serão inutilizadas no ato da sua entrega, garantindo, assim, a impossibilidade de reutilização.
Outra grande novidade na campanha é que não será preciso se identificar para entregar a sua arma de fogo, nem para receber a indenização, que poderá variar de R$ 100,00 a R$ 300,00.
A campanha de desarmamento é reflexo direto de estudos como o Mapa da Violência, onde é constatado que tais campanhas têm relação direta com a diminuição da criminalidade e de homicídios.
As outras campanhas conseguiram arrecadar cerca de 550.000 armas, esse ano podemos superar essa marca.
Outra grande novidade na campanha é que não será preciso se identificar para entregar a sua arma de fogo, nem para receber a indenização, que poderá variar de R$ 100,00 a R$ 300,00.
A campanha de desarmamento é reflexo direto de estudos como o Mapa da Violência, onde é constatado que tais campanhas têm relação direta com a diminuição da criminalidade e de homicídios.
As outras campanhas conseguiram arrecadar cerca de 550.000 armas, esse ano podemos superar essa marca.
Machado, sempre Machado...
Sempre gostei muito de Machado de Assis, acho que a verdadeira tradução da alma humana está em seus textos, ou em sua pena.
Além de ler as suas obras no bom e velho papel, pesquisando um pouco sobre a sua vida e obra encontrei esse site formidável : http://machado.mec.gov.br
Aqui, duas pérolas Machadianas :
“Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinhos, há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas.”
“A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso.”
Além de ler as suas obras no bom e velho papel, pesquisando um pouco sobre a sua vida e obra encontrei esse site formidável : http://machado.mec.gov.br
Aqui, duas pérolas Machadianas :
“Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinhos, há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas.”
“A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso.”
segunda-feira, 25 de abril de 2011
É sempre bom conhecer!!!
Uma sugestão de site que deve ser visitado pelos operadores do direito em geral e pelos militantes na seara trabalhista em especial é o site da OIT (http://www.oit.org.br ).
É realmente um site muito interessante, com seções sobre vários temas, incluindo aí o trabalho infantil, várias publicações disponíveis para downloads, além de história, apresentação e estrutura desse organismo internacional tão importante.
É realmente um site muito interessante, com seções sobre vários temas, incluindo aí o trabalho infantil, várias publicações disponíveis para downloads, além de história, apresentação e estrutura desse organismo internacional tão importante.
Uma boa ação é sempre bem vinda!!!
A Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza lançou no dia 19 de abril a Campanha "Trabalho Infantil Doméstico: História Sem Desculpa".
A campanha busca fortalecer ações contra esta prática, através dos meios de comunicação. A programação inclui palestras, oficinas e debates sobre o tema. Uma das ferramentas da campanha é o site www.historiasemdesculpa.org.
A campanha também fará ações de mobilização como panfletagem, caminhadas e blitze em vários locais de Fortaleza no dia 12 de cada mês. A data foi escolhida para lembrar o dia 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Uma ação muito bem vinda, pois por meio da conscientização podemos eliminar completamente forma tão vil de trabalho na nossa sociedade.
A campanha busca fortalecer ações contra esta prática, através dos meios de comunicação. A programação inclui palestras, oficinas e debates sobre o tema. Uma das ferramentas da campanha é o site www.historiasemdesculpa.org.
A campanha também fará ações de mobilização como panfletagem, caminhadas e blitze em vários locais de Fortaleza no dia 12 de cada mês. A data foi escolhida para lembrar o dia 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Uma ação muito bem vinda, pois por meio da conscientização podemos eliminar completamente forma tão vil de trabalho na nossa sociedade.
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